Legitimidade do Ministério Público em defesa dos consumidores

ACP. LEGITIMIDADE. MP. ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA UNIFICADA.

In casu, concessionária de energia elétrica cobrava, na mesma fatura, a contribuição de iluminação pública com a tarifa de energia elétrica, englobando-as no mesmo código de leitura ótica, sem dar oportunidade ao administrado de optar pelo pagamento individual, o que gerou a propositura de ação civil pública (ACP) pelo Parquet estadual. A Turma conheceu em parte do recurso e, nessa extensão, negou-lhe provimento, reafirmando a legitimatio ad causam do Ministério Público para ajuizamento de ACP em defesa de direitos transindividuais, no caso, a emissão de faturas de consumo de energia elétrica com dois códigos de leitura ótica, informando, de forma clara e ostensiva, os valores correspondentes à contribuição de iluminação pública e à tarifa de energia elétrica. Na espécie, a pretensão intentada na ACP ab origine não revela hipótese de pretensão tributária, pois o que se pretende é resguardar interesses dos consumidores e não dos contribuintes, na medida em que se insurge contra a forma como a concessionária vem cobrando os serviços de energia elétrica e a contribuição de iluminação pública, o que afasta a vedação prevista no art. 1º, parágrafo único, da Lei n. 7.347/1985. Revela-se, assim, interesse nitidamente transindividual, pois o que se pretende alcança uma coletividade, representada por um grupo determinável, ligado pela mesma relação jurídica com a concessionária. Dessarte, o Ministério Público, por força do art. 129, III, da CF/1988, dos arts. 81 e 82 do CDC e do art. 1º da Lei n. 7.347/1985, é legitimado a promover ACP na defesa de direitos transindividuais, nesses incluídos os direitos dos consumidores de energia elétrica, como na hipótese. Precedentes citados do STF: AgRg no RE 424.048-SC, DJ 25/11/2005; do STJ: REsp 435.465-MT, DJe 28/9/2009; REsp 806.304-RS, DJe 17/12/2008; REsp 520.548-MT, DJ 11/5/2006; REsp 799.669-RJ, DJe 18/2/2008; REsp 684.712-DF, DJ 23/11/2006, e AgRg no REsp 633.470-CE, DJ 19/12/2005. REsp 1.010.130-MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 9/11/2010.

Os nordestinos são maravilhosos!!! O povo brasileiro é maravilhoso!!!

  Recebi esse e-mail e divulgo pra voces....

  Meus comentários sobre a postura de uma estudante de direito é a seguinte...Para ela e todos os demais paulistas, cariocas, pessoenses, recifenses, alagoanos, para todos os brasileiros...somos um País só minha gente, um País lindo, abençoado por suas belezas naturais e por seu povo caloroso, para ela e todos os outros desejo muita paz e que possam ver, algum dia, que somos um povo só, que somos todos irmãos...segue abaixo o belíssimo e-mail contando algumas das maravilhas do povo nordestino...

"Calem a boca, Nordestinos! Por José Barbosa Junior  As eleições de 2010 trouxeram à tona, entre muitas outras coisas, o que há de pior no Brasil em relação aos preconceitos. Sejam eles religiosos, partidários, regionais, foram lançados à luz de maneira violenta, sádica e contraditória. O que me motivou a escrever este texto foi a celeuma causada na internet, que extrapolou a rede mundial de computadores, pelas declarações da paulista, estudante de Direito, Mayara Petruso, alavancada por uma declaração no twitter: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”. Infelizmente, Mayara não foi a única. Vários outros “brasileiros” também passaram a agredir os nordestinos, revoltados com o resultado final das eleições, que elegeu a primeira mulher presidentE ou presidentA (sim, fui corrigido por muitos e convencido pelos “amigos” Houaiss e Aurélio) do nosso país. E fiquei a pensar nas verdades ditas por estes jovens, tão emocionados em suas declarações contra os nordestinos. Eles têm razão! Os nordestinos devem ficar quietos! Cale a boca, povo do Nordeste! Que coisas boas vocês têm pra oferecer ao resto do país? Ou vocês pensam que são os bons só porque deram à literatura brasileira nomes como o do alagoano Graciliano Ramos, dos paraibanos José Lins do Rego e Ariano Suassuna, dos pernambucanos João Cabral de Melo Neto e Manuel Bandeira, ou então dos cearenses José de Alencar e a maravilhosa Rachel de Queiroz? Só porque o Maranhão nos deu Gonçalves Dias, Aluisio Azevedo, Arthur Azevedo, Ferreira Gullar, José Louzeiro e Josué Montello, e o Ceará nos presenteou com José de Alencar e Patativa do Assaré e a Bahia em seus encantos nos deu como herança Jorge Amado, vocês pensam que podem tudo? Isso sem falar no humor brasileiro, de quem sugamos de vocês os talentos do genial  Chico Anysio, do eterno trapalhão Renato Aragão, de Tom Cavalcante e até mesmo do palhaço Tiririca, que foi eleito o deputado federal mais votado pelos… pasmem… PAULISTAS!!! E já que está na moda o cinema brasileiro, ainda poderia falar de atores como os cearenses José Wilker, Luiza Tomé, Milton Moraes e Emiliano Queiróz, o inesquecível Dirceu Borboleta, ou ainda do paraibano José Dumont ou de Marco Nanini, pernambucano. Ah! E ainda os baianos Lázaro Ramos e Wagner Moura, que será eternizado pelo “carioca” Capitão Nascimento, de Tropa de Elite, 1 e 2. Música? Não, vocês nordestinos não poderiam ter coisa boa a nos oferecer, povo analfabeto e sem cultura… Ou pensam que teremos que aceitar vocês por causa da aterradora simplicidade e majestade de Luiz Gonzaga, o rei do baião? Ou das lindas canções de Nando Cordel e dos seus conterrâneos pernambucanos Alceu Valença, Dominguinhos, Geraldo Azevedo e Lenine? Isso sem falar nos paraibanos Zé e Elba Ramalho e do cearense Fagner… E Não poderia deixar de lembrar também da genial família Caymmi e suas melofias doces e baianas a embalar dias e noites repletas de poesia… Ah! Nordestinos… Além de tudo isso, vocês ainda resistiram à escravatura. E foi daí que nasceu o mais famoso quilombo, símbolo da resistência dos negros à força opressora do branco que sabe o que é melhor para o nosso país. Por que vocês foram nos dar Zumbi dos Palmares? Só para marcar mais um ponto na sofrida e linda história do seu povo? Um conselho, pobres nordestinos. Vocês deveriam aprender conosco, povo civilizado do sul e sudeste do Brasil. Nós, sim, temos coisas boas a lhes ensinar. Por que não aprendem conosco os batidões do funk carioca? Deveriam aprender e ver as suas meninas dançarem até o chão, sendo carinhosamente chamadas de “cachorras”. Além disso, deveriam aprender também muito da poesia estética e musical de Tati Quebra-Barraco, Latino e Kelly Key. Sim, porque melhor que a asa branca bater asas e voar, é ter festa no apê e rolar bundalelê! Por que não aprendem do pagode gostoso de Netinho de Paula? E ainda poderiam levar suas meninas para “um dia de princesa” (se não apanharem no caminho)! Ou então o rock melódico e poético de Supla! Vocês adorariam!!! Mas se não quiserem, podemos pedir ao pessoal aqui do lado, do Mato Grosso do Sul, que lhes exporte o sertanejo universitário… coisa da melhor qualidade! Ah! E sem falar numa coisa que vocês tem que aprender conosco, povo civilizado, branco e intelectualizado: explorar bem o trabalho infantil! Vocês não sabem, mas na verdade não está em jogo se é ou não trabalho infantil (isso pouco vale pra justiça), o que importa mesmo é o QUANTO esse trabalho infantil vai render. Ou vocês não perceberam ainda que suas crianças não podem trabalhar nas plantações, nas roças, etc. porque isso as afasta da escola e é um trabalho horroroso e sujo, mas na verdade, é porque ganha pouco. Bom mesmo é a menina deixar de estudar pra ser modelo e sustentar os pais, ou ser atriz mirim ou cantora e ter a sua vida totalmente modificada, mesmo que não tenha estrutura psicológica pra isso… mas o que importa mesmo é que vão encher o bolso e nunca precisarão de Bolsa-família, daí, é fácil criticar quem precisa! Minha mensagem então é essa: – Calem a boca, nordestinos! Calem a boca, porque vocês não precisam se rebaixar e tentar responder a tantos absurdos de gente que não entende o que é, mesmo sendo abandonado por tantos anos pelo próprio país, vocês tirarem tanta beleza e poesia das mãos calejadas e das peles ressecadas de sol a sol. Calem a boca, e deixem quem não tem nada pra dizer jogar suas palavras ao vento. Não deixem que isso os tire de sua posição majestosa na construção desse povo maravilhoso, de tantas cores, sotaques, religiões e gentes. Calem a boca, porque a história desse país responderá por si mesma a importância e a contribuição que vocês nos legaram, seja na literatura, na música, nas artes cênicas ou em quaisquer situações em que a força do seu povo falou mais alto e fez valer a máxima do escritor: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte!” Que o Deus de todos os povos, raças, tribos e nações, os abençoe, queridos irmãos nordestinos!

Erika von Sohsten

Um mundo diferente....o mar e seus mistérios...

Belezas da Paraíba e de João Pessoa, Brasil.

São Benedito do Sul - Pe

Cabaceiras ...Paraíba...Brasil....Meu Estado é lindo!!!

Reflexões...

Que em sua vida sempre haja tempo para a reflexão, que repensemos como olhamos as outras pessoas, como tratamos, especialmente, os familiares mais próximos, se dirigimos palavras de amor ou, ao contrário, de cobrança, se tratamos bem ou simplesmente explodimos achando que o amor que eles nos dedicam é o suficiente para tolerar e o perdão virá sempre.

Que o dia seja um momento de luz, para que cada um reveja seus hábitos e o que tem feito para si mesmo, visando ser uma pessoa melhor, que repensem como olham a vida, se com confiança e esperança ou com descredito ou medo.

Que o dia amanheça mais bonito, que voce possa olhar o céu grandioso que nos presenteia com tantas dádivas, o sol, as estrelas, a lua, o vento, as águas, o mar. Que não pensem no amanhã tentando ver o que voces ainda não têm, mas em tudo que já conquistaram e o quanto ainda há por vir, que o pensamento seja com fé.

Perdoem mais, tolerem mais, compreendam mais, saibam que cada um teve uma história diferente e é isso que nos torna especiais, que encarem o outro como alguém que poderá nos trazer aprendizados e não como um ofensor ou inimigo.

E que o seu dia seja lindo, o ano seja belíssimo, que os sonhos nunca morram, que a fé seja cada vez maior, que a perseverança os acompanhe, a crença no bem seja forte e o amor seja sempre o principal objetivo."

Janeiro de 2009
Erika von Sohsten

Campos do Jordão

Quem sou eu...

Poema - Frei Betto

Frei Betto

Oração do pássaro

 Senhor, tornai-me louco, irremediavelmente louco

 Como os poetas sem palavras para os seus poemas,

 As mulheres possuídas pelo amor proibido,

 Os suicidas repletos de coragem perante o medo de viver,

 Os amantes que fazem do corpo a explosão da alma.

 Dai-me, Senhor, o dom fascinante da loucura

 Impregnado na face miserável do pobre de Assis,

 Contido nos filmes dionisíacos de Fellini,

 Resplandecente nas telas policrômicas de Van Gogh,

 Presente na luta inglória de Lampião.

 Quero a loucura explosiva, sem a amargura

 Da razão ética das pessoas saciadas à noite pela TV,

 Da satisfação dos funcionários fabricantes de relatórios,

 Dos deveres dos padres vazios de amor,

 Dos discursos políticos cegos ao futuro.

 Fazei de mim, Senhor, um louco

 Embriagado pelo vosso amor,

 Marginalizado do rol dos homens sérios,

 Para poder aprender a ciência do povo

 Em núpcias com a Cruz que só a Fé entende

 Como um louco a outro louco.

Poemas diversos

POEMA DE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ

Muitas vezes as pessoas
São egocêntricas, ilógicas e insensatas.
Perdoe-as assim mesmo.

Se você é gentil,
As pessoas podem acusá-lo de interesseiro.
Seja gentil assim mesmo.

Se você é um vencedor,
Terá alguns falsos amigos e alguns inimigos verdadeiros.
Vença assim mesmo.

Se você é honesto e franco,
As pessoas podem enganá-lo.
Seja honesto e franco assim mesmo.

O que você levou anos para construir,
Alguém pode destruir de uma hora para outra.
Construa assim mesmo.

Se você tem paz e é feliz,
As pessoas podem sentir inveja.
Seja feliz assim mesmo.

O bem que você faz hoje
Pode ser esquecido amanhã.
Faça o bem assim mesmo.

Dê ao mundo o melhor de você,
Mas isso pode não ser o bastante.
Dê o melhor de você assim mesmo.

Veja você que, no final das contas,
É tudo entre você e Deus.
Nunca foi entre você e os outros.

Fernando de Noronha...Brasil!!!

E a natureza continua linda...

A natureza é mágica...descubram os seus segregos, integrando-se a ela...

Desfrutem a natureza todos os dias....olhem o céu...é tão imenso que a gente se esquece dele...e que estamos inseridos nesse magnífico universo....olhem a lua, ela sempre nos namora....olhem e respirem as flores, caminhem e conheçam seu corpo, sua natureza, seu interior...

Outra dia me perguntava quantas coisas fazíamos para nosso corpo, inúmeras, marcamos academia, caminhadas, corridas, médicos, dentistas, etc, etc, etc....

Depois pensei, quanto tempo dedicamos a nossa mente? muito tempo, lemos jornais, revistas, doutrinas de nossos ramos de atuação, estamos o tempo todo em frente a uma tela de computador....

Então, pensei....Mas...se somos todos espíritos que habitam um corpo, quanto tempo dedicamos ao nosso espírito? Pensem nisso....